Termos de uso

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA


Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.


Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail [email protected] ou pela abertura de chamado em nosso canal de suporte.

  1. O que fazemos? 

Nosso negócio é uma plataforma interativa que tem como objetivo fornecer ao Usuário ferramentas de criação de Blogs, que incluem, mas não se limitam a: cadastrar post, fotos, categorias, banners de promoções. Além disso, é possível pelo BlogCommerce: importar um blog WordPress, Realizar configurações, inserir domínio personalizado, conectar uma loja virtual, importar seus produtos, customizar onde os produtos aparecerão, personalizar tema, fornecer script para instalação de um link na loja virtual e criar Usuários para a gestão do Blog.


Nós não somos fornecedores de serviços ou produtos anunciados na plataforma e nem nos responsabilizamos pelas ações dos Usuários que anunciam, compram ou entregam por meio do BlogCommerce. Somos apenas uma plataforma de tecnologia que fornece ferramentas white label para que o Usuário crie seu Blog.


  1. O uso da nossa plataforma é pago?

O acesso a plataforma pelo Usuário Visitante é gratuito. Por sua vez, o Usuário Administrador poderá contratar os serviços do BlogCommerce, por meio do plano escolhido, que funcionará da seguinte maneira:


  • Plano Gratuito: O Usuário não pagará valores para utilizar o plano gratuito, contudo, assim como no plano pago, existe um limite de uso como a quantidade de visitas, postagens, armazenamento, funcionalidades, editores e outros benefícios. Esse limite será informado no momento da contratação, além disso, o plano gratuito não confere ao Usuário acesso vitalício à plataforma. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento pelo BlogCommerce. Essas modificações serão notificadas ao Usuário através do e-mail, com antecedência da data em que será feita a mudança.

  • Plano Pago: A cobrança ocorre no formato de assinatura, podendo ser mensal ou anual, conforme descrito nos Termos de Serviço da plataforma. O plano mensal será renovado automaticamente ao chegar ao fim do período contratado e o Usuário poderá cancelar o plano a qualquer momento antes da próxima cobrança. O plano anual somente será renovado com a autorização expressa e por escrito do Usuário e, neste caso, o BlogCommerce encaminhará um email antes da próxima cobrança. Ainda, as informações do plano contratado podem ser visualizadas dentro do painel administrativo em Configurações>Assinatura. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento pelo BlogCommerce. Essas modificações serão notificadas ao Usuário através do e-mail, com antecedência da data em que será feita a mudança.


  1. É seguro usar a nossa plataforma?

Nos esforçamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.


  1. Estas condições podem ser alteradas?

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.


  1. O que acontece com os dados pessoais?

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!


  1. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso?

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

  1. Data de Disponibilização do Texto;

  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

  3. Serviços;

  4. Cadastro dos Usuários;

  5. Pagamento pelo Uso da Plataforma;

  6. Responsabilidades das Partes;

  7. Isenção de Responsabilidade do BlogCommerce;

  8. Regras de Conduta e Proibições;

  9. Propriedade Intelectual;

  10. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;

  11. Desdobramentos do Acesso à Plataforma;

  12. Alterações dos Termos e Condições de Uso;

  13. Definição da Lei Aplicável e do Foro de Eleição;

  14. Canal de Contato.


BlogCommerce.






TERMOS DE USO 


Esta plataforma, cujo nome é BlogCommerce, é de propriedade, mantida e operada por POLLI & SANTOS - GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA (“POLLI & SANTOS”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.631.766/0001-28, Av. Brasil, 1551, PAVMTOSUPERIOR, Centro, Osvaldo Cruz - SP, CEP: 17700000.


Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.


1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 08/10/2021.


2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

  • Blog: sítio eletrônico cuja estrutura permite a atualização rápida a partir de acréscimos dos chamados artigos, postagens ou publicações.

  • E-commerce: é a abreviação em inglês de eletronic commerce, que significa "comércio eletrônico" e trata-se de todo tipo de comercialização de bens comerciais através de dispositivos eletrônicos.

  • Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

  • Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

  • Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

  • white label: Termo em inglês que pode ser traduzido como “marca privada” ou “marca própria”.


2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

  • Usuário Administrador: Aquele que utiliza a plataforma para criar e gerenciar seu Blog.

  • Usuário Super Administrador: Aquele que é responsável por gerenciar a Plataforma.

  • Usuário Visitante: Aquele que poderá visualizar conteúdo produzido pelos Usuário Administrador, adquirir produtos oferecidos por estes, realizar pagamentos, avaliar a prestação do serviço, atendimento e produtos.

  • Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.


3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: O BlogCommerce consiste em uma plataforma interativa que tem como objetivo fornecer ao Usuário ferramentas de criação de Blogs, que incluem, mas não se limitam a: cadastrar post, fotos, categorias, banners de promoções. Além disso, é possível pelo BlogCommerce: importar um blog WordPress, Realizar configurações, inserir domínio personalizado, conectar uma loja virtual, importar seus produtos, customizar onde os produtos aparecerão, personalizar tema, fornecer script para instalação de um link na loja virtual e criar Usuários para a gestão do Blog.

3.1.1. Nós não somos fornecedores de serviços ou produtos anunciados na plataforma e nem nos responsabilizamos pelas ações dos Usuários que anunciam, compram ou entregam por meio do BlogCommerce. Somos apenas uma plataforma de tecnologia que fornece ferramentas white label para que o Usuário crie seu Blog e Ecommerce.


3.2. Ao utilizar o BlogCommerce, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência do BlogCommerce.


3.3. Os Usuários Administradores poderão fazer avaliações dos Usuários Super Administradores, através do formulário do Google Forms para preenchimento da pesquisa. O Usuário emitente da avaliação será o único a responder por sua manifestação. Avaliações que sejam julgadas pelo BlogCommerce como impróprias poderão ser excluídas, sem a necessidade de notificação prévia.


3.4. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.


4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços do BlogCommerce serão requeridas as seguintes informações:

4.1.1. Para Usuário Administrador: Nome, e-mail, senha, CPF, telefone, data de nascimento, endereço completo, 4 últimos dígitos do cartão, assunto do formulário, mensagem do formulário e chave de autorização/integração da loja virtual.

4.1.2. Para Usuário Super Administrador: Nome e e-mail.

4.1.3. Para Usuário Visitante: Coletamos a localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear o número de IP, páginas visitadas, geolocalização, dispositivo utilizado e outras informações coletadas pelo Google Analytics.


4.2. Cada Usuário Administrador irá acessar o BlogCommerce com o seu e-mail e será enviado um token para seu e-mail validando o acesso. Uma vez validado, será enviado, por email, os dados de acesso (login e senha), sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. O BlogCommerce não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.


4.3. É permitida a realização de apenas uma conta por Usuário Administrador.


4.4. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.


4.5. O BlogCommerce poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.


5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. O acesso a plataforma pelo Usuário Visitante é gratuito. Por sua vez, o Usuário Administrador poderá contratar os serviços do BlogCommerce, por meio do plano escolhido, que funcionará da seguinte maneira:


5.1.1. Plano Gratuito: O Usuário não pagará valores para utilizar o plano gratuito, contudo, assim como no plano pago, existe um limite de uso como a quantidade de visitas, postagens, armazenamento, funcionalidades, editores e outros benefícios. Esse limite será informado no momento da contratação, além disso, o plano gratuito não confere ao Usuário acesso vitalício à plataforma. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento pelo BlogCommerce. Essas modificações serão notificadas ao Usuário através do e-mail, com antecedência da data em que será feita a mudança.

5.1.2. Plano Pago: A cobrança ocorre no formato de assinatura, podendo ser mensal ou anual, conforme descrito nos Termos de Serviço da plataforma. O plano mensal será renovado automaticamente ao chegar ao fim do período contratado e o Usuário poderá cancelar o plano a qualquer momento antes da próxima cobrança. O plano anual somente será renovado com a autorização expressa e por escrito do Usuário e, neste caso, o BlogCommerce encaminhará um email antes da próxima cobrança. Ainda, as informações do plano contratado podem ser visualizadas dentro do painel administrativo em Configurações>Assinatura. As condições do plano poderão ser alteradas a qualquer momento pelo BlogCommerce. Essas modificações serão notificadas ao Usuário através do e-mail, com antecedência da data em que será feita a mudança.


5.2. Cancelamento dos Serviços do BlogCommerce

5.2.1. Para cancelar os serviços da plataforma o Usuário Administrador deverá acessar o canal de suporte e abrir um chamado com o mesmo e-mail vinculado a sua assinatura.

5.2.2. Para saber o que fazemos com os dados pessoais tratados durante a jornada de uso da plataforma, acesse nossas Políticas de Privacidade.


6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade do BlogCommerce:

6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma.


6.2. Responsabilidade dos Usuários Administradores:

6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pelo BlogCommerce, sem alterar sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos ao BlogCommerce, aos demais Usuários ou a terceiros;

6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e eventuais contratos entre as partes;

6.2.4. Usar a plataforma apenas para finalidades lícitas, não podendo utilizar a plataforma para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

6.2.5. Cumprir com as legislações aplicáveis e suportar os riscos e ônus de seu negócio, o que inclui, mas não se limita, a danos causados à consumidores, ou à titulares de dados pessoais. O BlogCommerce se reserva o direito de regresso.


7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO BlogCommerce

7.1. BlogCommerce não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

7.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

7.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.

7.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

7.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

7.1.7. Eventuais problemas decorrentes de qualquer Usuário por não cumprir os acordos e premissas das compras, vendas e entregas, como vícios, defeitos, atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos e/ou serviços ou qualquer outro prejuízo gerado.

7.1.8. Pelos produtos e/ou serviços oferecidos nas páginas dos Usuários Administradores, as quais não possuem nenhum vínculo com o BlogCommerce.


7.2. O BlogCommerce não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas na plataforma, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do BlogCommerce.


7.3. O BlogCommerce tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados na plataforma, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.


7.4. O BlogCommerce apenas fornece uma plataforma de tecnologia que fornece ferramentas white label para que Usuários Administradores criem seus ambientes digitais, portanto não é responsável por qualquer comércio realizado por estes Usuários em suas plataformas.


8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários não podem:

8.1.1. Lesar direitos do BlogCommerce, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente o BlogCommerce;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas, como fraude, estelionato, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, furto e roubo;

8.1.4. Difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio ou que ofendam Usuários, o BlogCommerce ou terceiros;

8.1.5. Fazer ofertas ou inserir dados que sejam enganosos, falsos, desatualizados ou incompletos;

8.1.6. Inserir conteúdo não autorizado ou ilegal na plataforma, como divulgação de produtos e/ou serviços que infrinjam o direito de propriedade intelectual e marcas registradas;

8.1.7. Anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente, por estes Termos de Uso ou Políticas, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes ou que violem direitos de terceiros;

8.1.8. Responsabilizar o BlogCommerce por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma.


8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à POLLI & SANTOS. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.


9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido e cedido à POLLI & SANTOS sendo, portanto, de propriedade exclusiva do BlogCommerce ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.


9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma da POLLI & SANTOS.


9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. O BlogCommerce dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticas de Privacidade. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.


11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços do BlogCommerce para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

11.1.1. O BlogCommerce recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.


11.2. O BlogCommerce se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.


12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. O BlogCommerce poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.
 

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.


12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o BlogCommerce. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.
 

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de Osvaldo Cruz, no Estado de São Paulo, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.1.1. O BlogCommerce não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros países. As pessoas que acessam e usam o BlogCommerce a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.


13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.


13.3. O BlogCommerce e o Usuário concordam que o Foro de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.


14. CONTATO

14.1. O BlogCommerce disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail [email protected] ou pela abertura de chamado em nosso canal de suporte.

Esta plataforma pertence à POLLI & SANTOS - GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/ME nº 10.631.766/0001-28.