Políticas de Privacidade

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.


Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail [email protected] ou pela abertura de chamado em nosso canal de suporte.

  1. Como faremos a segurança de seus dados?

Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores cloud (em nuvem) fornecidos pela AWS Amazon - responsável pelo armazenamento e segurança (indicamos fortemente que você leia os Contratos e Políticas da AWS Amazon, principalmente as Políticas de Privacidade), cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos certificado SSL, protocolo SSH, CloudFlare e uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los e protegê-los, assim que você os fornece no BlogCommerce. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.


  1. Como faremos a segurança e processamento dos seus dados de pagamento?

Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os seus dados serão enviados via API e trafegados pela plataforma independente Wirecard, que é a instituição responsável pelo processamento dos pagamentos. Nós não teremos acesso aos seus dados bancários e utilizamos essa plataforma terceirizada para que eles possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos.


  1. Quais dados você precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?

Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações:

  • Para Usuário Administrador: Nome, e-mail, senha, CPF, telefone, data de nascimento, endereço completo, 4 últimos dígitos do cartão, assunto do formulário, mensagem do formulário e chave de autorização/integração da loja virtual.

  • Para Usuário Super Administrador: Nome e e-mail.

  • Para Usuário Visitante: coletamos em nome do Usuário Administrador a localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear o número de IP, páginas visitadas, geolocalização, dispositivo utilizado e outras informações coletadas pelo Google Analytics.


  1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?


O BlogCommerce é operador do tratamento de dados pessoais dos Usuários Visitantes que acessam o ambiente digital dos Usuários Administradores. A plataforma apenas oferece ferramentas white label e realiza todo o tratamento de dados com base nas decisões dos Usuários Administradores. No caso descrito, estes Usuários Administradores são controladores do tratamento de dados pessoais dos Usuários Visitantes que acessam suas páginas, as quais são independentes da plataforma do BlogCommerce.


A plataforma poderá coletar dados dos Usuários Visitantes e dos Usuários Administradores que acessam o ambiente digital dos Usuários Administradores de forma padrão durante a sua jornada de uso, como nos casos dos formulários para avaliação dos produtos e/ou serviços prestados pelo Usuário Super Administrador. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra ferramenta fornecida ao Usuário Administrador, que tem o poder de decidir o que fazer com as citadas informações e até mesmo personalizar estas requisições. O BlogCommerce não realiza qualquer tipo de tratamento dos dados inseridos pelos Usuários Visitantes na página do Usuário Administrador, para finalidades próprias.


O BlogCommerce, em algumas situações, pode ser considerado controlador do tratamento, principalmente no que diz respeito aos dados coletados para prestar o serviço ao Usuário Administrador, elaborar os contratos e basear suas estratégias de marketing com o Usuário Administrador, conforme estas Políticas de Privacidade.


  1. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?


O Usuário Administrador como controlador do tratamento de dados dos Usuários Visitantes, têm acesso e poder de decisão sobre o tratamento das informações que estes inserirem nas suas páginas.


O Usuário Administrador se declara ciente que é responsável pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo realizar seu tratamento em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.


Além disso, nós iremos compartilhar os dados pessoais dos Usuários apenas com as empresas referenciadas nestas políticas e internamente apenas com as pessoas estritamente necessárias para possibilitar a prestação do nosso serviço, como desenvolvedores, diretoria, marketing e vendas. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.
 

  1. Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pelo BlogCommerce e pelo Usuário Administrador, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.


  1. Existe coleta indireta de dados?

Além disso, coletamos sua localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear o número de IP, páginas visitadas, geolocalização, dispositivo utilizado e outras informações coletadas pelo Google Analytics.


  1. Registros de comunicações serão armazenados?

Nós vamos armazenar todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, principalmente pelo chat online da jivochat, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.


  1. Como seus dados serão tratados?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.


  1. Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem o BlogCommerce realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.


  1. Essas condições poderão mudar?

Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
 

  1. Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

  1. Data de Disponibilização do Texto;

  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

  3. Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;

  4. Coleta de Dados;

  5. Tratamento de Dados Pessoais;

  6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;

  7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;

  8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;

  9. Segurança;

  10. Mudanças na Política de Privacidade;

  11. Encarregado e Disposições Gerais;

  12. Contato.

BlogCommerce. 






POLÍTICAS DE PRIVACIDADE


Antes de acessar a plataforma do BlogCommerce, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.


Esta plataforma, cujo nome é BlogCommerce, é de propriedade, mantida e operada por POLLI & SANTOS - GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA (“POLLI & SANTOS”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.631.766/0001-28, Av. Brasil, 1551, PAVMTOSUPERIOR, Centro, Osvaldo Cruz - SP, CEP: 17700000.


O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).


1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em: 08/10/ 2021.


2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

  • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

  • Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

  • Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

  • Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

  • Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

  • Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

  • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

  • Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
     

2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:

  • Usuário Administrador: Aquele que utiliza a plataforma para criar e gerenciar seu Blog.

  • Usuário Super Administrador: Aquele que é responsável por gerenciar a Plataforma.

  • Usuário Visitante: Aquele que poderá visualizar conteúdo produzido pelos Usuário Administrador, adquirir produtos oferecidos por estes, realizar pagamentos, avaliar a prestação do serviço, atendimento e produtos.

  • Estes Usuários, em conjunto, serão chamados apenas de Usuários.


3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores cloud (em nuvem) fornecidos pela AWS Amazon - responsável pelo armazenamento e segurança, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos certificado SSL, protocolo SSH, CloudFlare e uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. Essa empresa é independente e não possui relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessa plataforma e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.


3.1.2. Para o processamento das informações referentes aos pagamentos, os seus dados serão enviados via API e trafegados pela plataforma independente Wirecard, que é a instituição responsável pelo processamento dos pagamentos. Nós não teremos acesso aos seus dados bancários e utilizamos essa plataforma terceirizada para que eles possam garantir a segurança nas transações financeiras, já que sozinhos não conseguiríamos. Também recomendamos que você leia as políticas de privacidade da Wirecard antes de realizar pagamentos.

3.2. Os servidores utilizados pelo BlogCommerce são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, nos Estados Unidos e têm o objetivo de prestar os serviços contratados de forma segura e eficaz.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo BlogCommerce, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.


3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.


4. COLETA DE DADOS 

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário:

4.1.1. Para Usuário Administrador: Nome, e-mail, senha, CPF, telefone, data de nascimento, endereço completo, 4 últimos dígitos do cartão, assunto do formulário, mensagem do formulário e chave de autorização/integração da loja virtual.

4.1.2. Para Usuário Super Administrador: Nome e e-mail.

4.1.3. Para Usuário Visitante: coletamos em nome do Usuário Administrador a localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear o número de IP, páginas visitadas, geolocalização, dispositivo utilizado e outras informações coletadas pelo Google Analytics.


4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, coletamos sua localização e informações de forma indireta via navegação e cookies para rastrear o número de IP, páginas visitadas, geolocalização, dispositivo utilizado e outras informações coletadas pelo Google Analytics.


4.3. Histórico de contato: O BlogCommerce armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos, chat online da jivochat e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.


4.4. Agentes de Tratamento:

O BlogCommerce é operador do tratamento de dados pessoais dos Usuários Visitantes que acessam o ambiente digital dos Usuários Administradores. A plataforma apenas oferece ferramentas white label e realiza todo o tratamento de dados com base nas decisões dos Usuários Administradores. No caso descrito, estes Usuários Administradores são controladores do tratamento de dados pessoais dos Usuários Visitantes que acessam suas páginas, as quais são independentes da plataforma do BlogCommerce.

4.4.1. A plataforma poderá coletar dados dos Usuários Visitantes e dos Usuários Administradores que acessam o ambiente digital dos Usuários Administradores de forma padrão durante a sua jornada de uso, como nos casos dos formulários para avaliação dos produtos e/ou serviços prestados pelo Usuário Super Administrador. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra ferramenta fornecida ao Usuário Administrador, que tem o poder de decidir o que fazer com as citadas informações e até mesmo personalizar estas requisições. O BlogCommerce não realiza qualquer tipo de tratamento dos dados inseridos pelos Usuários Visitantes na página do Usuário Administrador, para finalidades próprias.

4.4.2. O BlogCommerce, em algumas situações, pode ser considerado controlador do tratamento, principalmente no que diz respeito aos dados coletados para prestar o serviço ao Usuário Administrador, elaborar os contratos e basear suas estratégias de marketing com o Usuário Administrador, conforme estas Políticas de Privacidade.


5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:


Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário Administrador compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir.

5.1.1. Os dados de Usuários Visitantes são citados aqui apenas no que diz respeito ao seu tratamento dentro da plataforma, de forma padrão. É responsabilidade do Usuário Administrador como controlador, no que diz respeito a sua página, informar aos Usuários Visitantes, titular dos dados, as finalidades para que utiliza os dados pessoais, assim como atribuir as bases legais respectivas.


Tipo de Dado Pessoal

Base Legal

Finalidade


Nome



a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).


b) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).



a) Usado para identificação do Usuário na plataforma.


b) Evitar duplicidades cadastrais na plataforma, como forma de controle antifraude.


CPF


a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).


b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).


a) Usado como identificador único de cadastro do Usuário Administrador na plataforma.



b) Utilizado para emissão de nota fiscal ao Usuário Administrador, compartilhando, se for o caso, com o responsável por essa emissão.


Endereço


Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).



Utilizado para emissão de nota fiscal ao Usuário Administrador, compartilhando, se for o caso, com o responsável por essa emissão.


Telefone e e-mail 



a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).


b) Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).



a) Meio de comunicação com o Usuário Administrador caso ocorra algum problema com a assinatura ou seja necessário tirar alguma dúvida.





b) Utilizado para o envio ao Usuário Administrador de informações essenciais ao funcionamento da plataforma.


Data de nascimento


Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).



Utilizado para o envio de campanhas promocionais de aniversário ao Usuário Administrador.


4 últimos dígitos do cartão


Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).



Utilizado para a identificação e verificação do cartão vinculado a assinatura do Usuário Administrador.



Chave de autorização / integração da loja virtual do Usuário Administrador


Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).



Utilizado para atualizar os produtos que foram integrados pelo Usuário Administrador com o BlogCommerce.


Assunto / mensagem do formulário


Necessário para o cumprimento do legítimo interesse do controlador. (Art. 7, IX, Lei nº 13.709/2018).



Utilizado para entender a solicitação do Usuário, para que a equipe de atendimento possa entender a dúvida do Usuário.


Registros de acesso


Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).


Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do BlogCommerce de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.



5.2 Os seguintes dados serão compartilhados com a Wirecard com a finalidade de criação e emissão da assinatura, com base no artigo Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018: Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e data de nascimento.


6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS 

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como desenvolvedores, diretoria, marketing e vendas.


6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pelo BlogCommerce com as seguintes empresas e para as seguintes finalidades:

6.2.1. AWS Amazon: uma vez que os dados pessoais ficam armazenados em seus servidores;

6.2.2. Wirecard: uma vez que são responsáveis pelo processamento dos pagamentos;

6.2.3. Google Analytics: uma vez que são responsáveis pela coleta indireta de dados;

6.2.4. jivochat: uma vez que são responsáveis pelo armazenamento das conversas via chat on line.

6.2.5. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.


6.3. Acesso pela controladora: O Usuário Administrador como controlador do tratamento de dados dos Usuários Visitantes, têm acesso e poder de decisão sobre o tratamento das informações que estes inserirem nas suas páginas.

6.3.1. O Usuário Administrador se declara ciente que é responsável pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo realizar seu tratamento em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.


6.4. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.


7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS 

7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo BlogCommerce: O BlogCommerce poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.


7.2. Cancelamento dos serviços pelo Usuário: Para cancelar os serviços da plataforma o Usuário Administrador deverá acessar o canal de suporte e abrir um chamado com o mesmo e-mail vinculado a sua assinatura.


7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS 

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.


9. SEGURANÇA

9.1. O BlogCommerce tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o BlogCommerce diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.


10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. O BlogCommerce poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.


10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.


10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o BlogCommerce. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.


11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O BlogCommerce indica como encarregado o Sr. Guilherme Henrique dos Santos, com endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.


11.2. O BlogCommerce dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.


12. CONTATO

12.1. O BlogCommerce disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail [email protected] ou pela abertura de chamado em nosso canal de suporte.

Esta plataforma pertence à POLLI & SANTOS - GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/ME nº 10.631.766/0001-28.